Posts

Respostas as principais dúvidas na Apuração do EFD-PIS/COFINS

Em função do recebimento de muitas dúvidas referentes à Apuração do EFD-PIS/COFINS, elencamos as principais dúvidas referentes à Apuração do EFD/PIS/COFINS no TOP, conforme segue:

I – APURAÇÃO EFD-PIS/COFINS PVA

1)     Ainda é necessário apurar o EFD-PIS/COFINS no PVA?

II – AJUSTES EFD-PIS/COFINS

2)     Por que o sistema emite a mensagem de critica “Não encontrado nenhum registro M100/M500 já existente com mesmo Código do Tipo do Crédito igual ao informado na tela de Ajustes de Crédito ou tela de Valores Diferidos. Neste caso, informar os códigos 199 ou 299 ou 399”?

III – APURAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS DE PIS/COFINS

3)     Como são calculados os valores de PIS/COFINS na apuração do EFD-PIS/COFINS?

IV – APURAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS VÍNCULADOS A REGIME CUMULATIVO E NÃO-CUMULATIVO

4)     Os valores de créditos de PIS/COFINS apurados pelo TOP quando a empresa possui créditos de PIS/COFINS vinculados a regime cumulativo e não-cumulativo podem não bater com os valores apurados no PVA?

V – MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS QUANDO A EMPRESA NÃO POSSUI RECEITA NO MÊS PARA EFETUAR PROPORCIONALIZAÇÃO

5)     Não é possível declarar créditos para aproveitamento futuro quando a empresa não possui receita no mês para efetuar proporcionalização?

VI – EFD-PIS/COFINS IMPLANTAÇÃO DO SALDO CREDOR DE PIS/CFONS

6)     Como serão implantados os saldos credores de PIS/COFINS de períodos anteriores?

VII – EFD-PIS/COFINS IMPLANTAÇÃO DE CRÉDITOS PIS/COFINS ESTOQUE DE ABERTURA

7)     Por que e como serão implantados os créditos de PIS/COFINS de Estoque de Abertura?

VIII – RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DO EFD-PIS/COFINS (X) PVA

8)     Quais campos são comparados entre o Relatório de Conferência do EFD-PIS/COFINS e Relatório PVA?Parte superior do formulárParte inferior do formulário

IX – LOG DE ADVERTÊNCIAS DO EFD-PIS/COFINS TOP

9)     Qual objetivo do LOG de Advertências exibido na geração do EFD-PIS/COFINS no TOP?

X – SOLUÇÃO DE ERROS NA VALIDAÇÃO DO ARQUIVO EFD-PIS/COFINS NO PVA

10)  É obrigatório eliminar todas as advertências do LOG de Advertências exibido na geração do EFD-PIS/COFINS no TOP?

*Se sua dúvida referente à Apuração do EFD-PIS/COFINS não se encontra na relação acima, comente este post para que assim que possível possamos incluí-la na relação.

Para encontrar as repostas para as perguntas Baixe aqui as instruções.

 

por Ederson Von Mühlen, Analista Regra de Negócios SKILL – TOP na Exactus Software

 

 

EFD PIS/COFINS passa a ser denominada EFD – Contribuições

A expressão EFD PIS/COFINS, utilizada para a escrituração fiscal digital das contribuições passa a ser denominada de EFD – Contribuições.

Publicado no Diário Oficial da União do dia 02/03/2012 a IN Receita Federal do Brasil nº 1.252, que dispôs sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), bem como, da inclusão da Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita Bruta, conforme disposto nos art.s 7º a 9º da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011.

02/03/2011

por Cláudio Medeiros, Analista de Negócios na Exactus Software

 

 

Dúvidas na escrituração EFD-PIS/Cofins

Questões que causam dúvidas na escrituração de detalhamentos EFD-PIS/COFINS

Muitos usuários estão encontrando dificuldade para se adaptar à EFD PIS/COFINS, arquivo digital instituído pelo Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, por conta da complexidade desta obrigação acessória.

Uma questão que causa bastante dúvida na geração do arquivo é:

Como deve ser gerado um documento fiscal que contenha tanto itens sem direito à apropriação de crédito quanto itens com direito a crédito?

Resposta: Primeiramente cabe ressaltar que o módulo da Escrita Fiscal – SKILL do sistema TOP da Exactus Software em conformidade com Manual Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.3 Atualização: 01 de setembro de 2011 gera as informações de acordo com a parametrização e escrituração efetuada pelo usuário. Com relação à geração de um documento fiscal que contenha tanto itens sem direito à apropriação de crédito quanto itens com direito a crédito mesmo que o usuário por ventura não parametrize o item com a incidência do EFD-PIS/COFINS a nota fiscal será informada em sua integralidade conforme orientação disponibilizada no Manual Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.3 Atualização: 01 de setembro de 2011 – Registro C170 – Importante:

REGISTRO C170: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO – ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGOS 01, 1B, 04 e 55)

IMPORTANTE: para documentos de entrada/aquisição, os campos de valor de imposto/contribuição, base de cálculo e alíquota só devem ser informados se o adquirente tiver direito à apropriação do crédito (enfoque do declarante). Não precisam ser relacionados documentos fiscais que não dão direito à apuração de créditos de PIS/Pasep e de Cofins. Caso o documento fiscal contenha tanto itens sem direito à apropriação de crédito quanto itens com direito, a nota fiscal deverá ser informada em sua integralidade.

Outra questão que causa bastante dúvida na escrituração do EFD-PIS-COFINS é:

“Posso escriturar documentos fiscais representativos das operações geradoras de contribuição social ou de crédito tais como “Aquisição de Energia Elétrica”, “Aquisição de serviços de transportes”, etc… nos detalhamentos dos registros C100/C170?”

Resposta: Primeiramente cabe ressaltar que o módulo da Escrita Fiscal – SKILL do sistema TOP da Exactus Software em conformidade com Manual Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.3 Atualização: 01 de setembro de 2011 gera as informações de acordo com a parametrização e escrituração efetuada pelo usuário em cada detalhamento específico para cada modelo de documento fiscal. Com relação à geração um documento fiscal representativos das operações geradoras de contribuição social ou de crédito tais como “Aquisição de Energia Elétrica”, “Aquisição de serviços de transportes”, etc… nos registros C100/C170, de acordo com orientação disponibilizada no Manual Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.3 Atualização: 01 de setembro de 2011 – Registro C170 – Importante, cada operação deve ser informada e considerada em registros próprios da EFD-PIS/Cofins conforme abaixo:

REGISTRO C170: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO – ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGOS 01, 1B, 04 e 55)

IMPORTANTE:

Não precisam ser relacionados neste registro os documentos fiscais representativos das operações geradoras de contribuição social ou de crédito, abaixo relacionadas, tendo em vista que as mesmas são informadas e consideradas em registros próprios da EFD-PIS/Cofins:

– Aquisição de bens a serem incorporados ao ativo imobilizado, cujo crédito for determinado com base no valor de aquisição e/ou com base nos encargos mensais de depreciação. O detalhamento do crédito com base nos encargos de depreciação deverá ser feito no registro F120. Caso o crédito seja apurado com base no valor de aquisição deverá ser informado no registro F130

Caso a pessoa jurídica venha a proceder neste registro à escrituração da aquisição de bens a serem incorporados ao ativo imobilizado, objeto de crédito mediante a escrituração do Registro F120 (com base no encargo de depreciação) ou do Registro F130 (com base no valor de aquisição), deverá informar no Campo 25 (CST_PIS) e 31 (CST_COFINS) o CST “98” ou “99”

– Fornecimento e/ou Aquisição de Energia Elétrica (documento fiscal código 06). Os documentos fiscais relativos à energia elétrica devem ser escriturados nos registros C500 (Aquisição com crédito) e/ou C600 (Fornecimento de energia);

– Prestação e/ou Aquisição de serviços de transportes (documentos fiscais códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57). Os referidos documentos fiscais relativos a serviços de transportes devem ser escriturados nos registros D100 (Aquisição com crédito) e/ou D200 (Prestação de serviço);

– Prestação e/ou Aquisição de serviços de transporte de passageiros – Bilhetes de Passagem (documentos fiscais códigos 2E, 13, 14, 15, 16 e 18). Os referidos documentos fiscais relativos a serviços de transporte de passageiros devem ser escriturados nos registros D300 ou D350 (bilhete emitido por ECF);

– Prestação e/ou Aquisição de serviços de comunicação e telecomunicação (documentos fiscais códigos 21 e 22). Os referidos documentos fiscais relativos a serviços de comunicação e telecomunicação devem ser escriturados nos registros D500 (Aquisição com crédito) e/ou D600 (Prestação de serviço);

– Fornecimento e/ou Aquisição de água canalizada ou gás (documentos fiscais códigos 28 e 29). Os documentos fiscais relativos à água canalizada e gás devem ser escriturados nos registros C500 (Aquisição com crédito) e/ou C600 (Fornecimento d´água canalizada e gás);

– Cupom Fiscal (documentos fiscais códigos 02, 2D e 59). Os documentos fiscais relativos Cupom Fiscal devem ser escriturados nos registros C400 (informação por ECF) ou C490 (informação consolidada).

Nota: A resposta acima está em conformidade com a legislação vigente nesta data.

31/01/2012

por Ederson Von Mühlen, Analista Regra de Negócios SKILL na Exactus Software