Melhorias 3.06

Melhorias da Versão 3.06 – Folha de Pagamento

Backup e Reconstrução

Por motivo de segurança é obrigatório a geração de um backup completo do sistema Winner antes de atualizar o sistema para a versão 3.06. Também é necessário rodar o processo de reconstrução da base, para avaliar se a mesma está apta para o processo de conversão.

Conversão da Base

Após proceder com os processos de backup e reconstrução, o sistema pode ser atualizado para a versão 3.06. Ao concluir a atualização, faça a conversão da base. A conversão é uma adaptação dos dados as novas opções inseridas no sistema. Para fazer a conversão entre em /Utilitários/Atualizar Base de Dados, no sistema Winner, ou /Utilitários/Atualizações de Bases de Dados, no modulo administração (Manager).

Principais novidades:

eSocial

Esta versão contempla os seguintes layouts, Notas Técnicas e Notas de Documentação Evolutiva:

  • Layout versão 2.4.02 de julho/2018;
  • Notas Técnicas (NT) 04, 05 e 06 de maio/2018;
  • Nota Técnica (NT) 07 de Junho/2018;
  • Nota Técnica (NT) 08 de Julho/2018;
  • Nota Técnica (NT) 09 de setembro/2018;
  • Nota de Documentação Evolutiva (NDE) 01 (V.1.0) de maio/2018;
  • Nota de Documentação Evolutiva (NDE) 02 de julho/2018;
  • Resolução CDES 05 de outubro/2018.

Incluímos um novo campo na tela principal do eSocial onde os usuários passam a indicar o Grupo (1, 2, 3 ou 4) que a empresa se enquadra em relação a geração dos eventos. O novo campo
facilitará futuros ajustes no sistema caso ocorram novas prorrogações ou faseamentos. O novo campo também está disponível no hotfix 3.05.07 de 26/10/2018.

Também incluímos a opção “Inativar Registro” na tela de históricos do eSocial em \eSocial\Geração dos Eventos. Para inativar basta marcar os registros desejados e clicar no novo
botão. Vale lembrar que a inativação pode ser realizada para todos os tipos de status, exceto “Transmitidos com Sucesso” e “Duplicados”. O novo campo também está disponível no hotfix
3.05.07 de 26/10/2018.

Implementamos os cadastros necessários para a inclusão dos Treinamentos e Capacitações.

As empresas deverão informar através do evento S-2245 todos os treinamentos e capacitações que os trabalhadores tenham participado, considerando a codificação da tabela 29 do eSocial.
Isto torna possível o cruzamento de informações dos trabalhadores, tais como as contidas nos eventos S-2200 e S-2240 com as informações do evento S-2245, possibilitando avaliar se as
empresas estão realizando as capacitações e treinamentos definidos pelas Normas Regulamentadoras.

Exemplos de capacitações citadas na tabela 29:

NR 5: Treinamento de membros da CIPA;

NR 12: Treinamento para operação, manutenção, inspeção e demais intervenções de máquinas e equipamentos, obrigatório para todas as empresas que possuem máquinas no
seu processo;

NR 35: Treinamento de trabalho em altura, obrigatório para todo e qualquer trabalhador que realize trabalho em altura desde que tenha Atestado de Saúde Ocupacional de aptidão para
atividade em altura. No evento S-2245 serão geradas as seguintes informações de cada treinamento ou capacitação para cada trabalhador:

  • Data do treinamento/capacitação;
  • Código do treinamento/capacitação;
  • Duração do treinamento/capacitação, em horas;
  • Modalidade do treinamento/capacitação (Presencial, EAD ou Mista);
  • Tipo de treinamento/capacitação (Inicial, Periódico, Reciclagem, Eventual, Outros);
  • CPF do profissional responsável pelo treinamento/capacitação;
  • Nome do profissional responsável pelo treinamento/capacitação;
  • Informar se o profissional é empregado do declarante ou sem vínculo de emprego com o declarante;
  • Matrícula atribuída pela empresa ao responsável pelo treinamento/capacitação quando profissional é empregado do declarante;
  • Formação do profissional responsável pelo treinamento/capacitação; CBO referente à formação do profissional responsável pelo treinamento/capacitação.

Os novos cadastros para a inclusão dos treinamentos e capacitações proporcionados pela empresa, assim também como a indicação dos trabalhadores participantes, estão disponíveis em
\Parâmetros\Treinamentos e Capacitações, \Cadastro\Treinamentos e Capacitações e \Cadastro\Historicos\Treinamentos e Capacitações.

Implementamos o cadastro dos Equipamentos de Proteção instalados pela empresa e utilizados pelos trabalhadores.

As informações indicadas neste cadastro serão utilizadas para o envio do evento S-1065 e também para a validação dos eventos de Condições Ambientais do Trabalho (S-2240). Devem ser
informados neste cadastro os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) instalados pela empresa e os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) utilizados pelos trabalhadores.

  • Neste evento serão descritos todos os EPCs instalados e EPIs disponibilizados pelo empregador, atribuindo-se pelo próprio usuário um código a eles, para prestação da informação exigida no evento “S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de Risco”
  • Para cada EPI também será informado o número do Certificado de Aprovação (CA). No caso de EPIs adaptados para pessoas com deficiência, deverá ser informado o CA do EPI
    original.
  • A descrição do Equipamento de Proteção deve ser feita pela empresa de forma sucinta e objetiva.
  • A data de início das informações prestadas no evento deve ser igual ou posterior ao início da obrigatoriedade de prestação das informações de SST no eSocial.
  • Implementamos o cadastro para a inclusão dos Programas, Planos e Documentos da empresa.
  • Cada estabelecimento da empresa deve informar no evento S-1005 (Tabela de Estabelecimentos,

Obras ou Unidades de Órgãos Públicos) todos os programas, planos e documentos, considerando a codificação da Tabela 30 do eSocial.
A Tabela 30 apresenta 46 possibilidades de programas, planos e documentos legais que poderão ser obrigatórios para sua empresa, dependendo do ramo de atividades, do processo produtivo da empresa, dos fatores de riscos existentes, etc.

Exemplo 01 – Inventário de máquinas e equipamentos

De acordo com a NR 12, item 12.153, com exceção das microempresas, é responsabilidade do empregador manter inventário atualizado das máquinas e equipamentos com identificação por tipo,
capacidade, sistemas de segurança e localização com representação esquemática e elaborada por profissional qualificado ou legalmente habilitado. Sendo assim, caso a empresa, com exceção das
microempresas, possua máquinas em seu processo produtivo e não indique no novo cadastro a existência do código “1201 – Inventário das máquinas e equipamentos – NR12”, estará se
autodeclarando que não cumpre a legislação e estará passível de malha fina e aplicação de multas.

Exemplo 2 – Análise ergonômica do trabalho

De acordo com a NR 17 – item 17.1.2, para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, cabe ao empregador realizar a análise
ergonômica do trabalho. Sendo assim, caso a empresa admita trabalhadores como empregados, independente do porte ou do ramo de atuação e não indique no novo cadastro a existência do
código “1701 – Análise Ergonômica do Trabalho (AET) – NR17”, estará se autodeclarando que não cumpre a legislação e estará passível de malha fina e aplicação de multas.

O novo cadastro está disponível em \“Locações”, aba “Ambientes de Trabalho”, botão “Programas\Planos\Documentos”.

Aperfeiçoamos a geração dos Relatórios das informações relacionadas com o envio e retorno de eventos do eSocial. A partir desta versão o sistema gera relatórios para as seguintes situações:

Situação detalhada do envio dos eventos:

  • Em manutenção no TOP
  • Pendente de transmissão no TOP
  • Pendente de transmissão no REX
  • Em transmissão
  • Transmitida (com recibo)
  • Duplicado
  • Erro Estrutural
  • Erro na validação do XML ou retorno do RET
  • Situação detalhada dos eventos de retorno:
  • Informações das Contribuições Sociais por trabalhador (S-5001)
  • Imposto de Renda retido na fonte (S-5002)
  • Informações das Contribuições Sociais consolidadas por contribuinte (S-5011)
  • Informações do IRRF consolidadas por contribuinte (S-5012)

Obs.: Em relação a Nota de Documentação Evolutiva (NDE) 01/2018, que recebeu nova atualização (V.2.0) em 14/09/2018, as implementações necessárias serão disponibilizadas na versão 3.06.01.

Cristiano Ribas
Analista de Regras de Negócios
Exactus Software Ltda