Multi Contratos

eSocial – Multi Contratos

Para os trabalhadores que apresentam multi contratos com o mesmo empregador, o eSocial exige que seja enviado um único evento “S-1200 – Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social” no período de apuração (competência), contemplando todas as rubricas a que o trabalhador fizer jus no período, ainda que provenientes de vínculos distintos.

Exemplos:

a) um trabalhador que tiver dois vínculos empregatícios, no mesmo período de apuração, com o mesmo empregador – será enviado um único evento de remuneração para este trabalhador separado pelo contrato de cada vínculo;

b) um trabalhador com vínculo empregatício, que atua também como TSVE – será enviado um único evento de remuneração para este trabalhador separado por demonstrativo de pagamento, referenciando cada categoria;

c) um trabalhador que atua como dois TSVE de categorias iguais – será enviado um único evento, com demonstrativos separados;

d) um trabalhador que atua como dois TSVE de categorias diferentes – será enviado um único evento de remuneração para este trabalhador, separado por demonstrativo de pagamento, referenciando cada categoria;

e) um trabalhador com vínculo empregatício que atua também como contribuinte individual, será transmitido um único evento de remuneração, separado por demonstrativo de pagamento, referenciando cada categoria.

Para tanto é necessário que todos os vínculos (contratos) que o trabalhador tenha com o empregador estejam associados ao mesmo número de chapa no sistema Winner (Folha de Pagamento).

Exemplos:

Padrão correto – Supondo que o trabalhador possua vínculo empregatício e também atue como TSVE

Chapa/Contrato 00030.001 – Vínculo Empregatício
Chapa/Contrato 00030.002 – TSVE

Observe no exemplo acima que para os dois vínculos (contratos 001 e 002) o sistema utiliza o mesmo número de chapa (00030)

Padrão incorreto – Supondo que o trabalhador possua vínculo empregatício e também atue como TSVE

Chapa/Contrato 00030.001 – Vínculo Empregatício
Chapa/Contrato 00050.001- TSVE

Observe no exemplo acima que para os dois vínculos (contratos 001) o sistema utiliza números de chapas diferentes (00030 e 00050)

Caso os contratos estejam associados a diferentes números de chapas, será necessário a junção destes contratos a mesma chapa, mantendo-os separados apenas por contrato. Para tanto utilize o processo de transferência em \Cadastro\Transferência e proceda com as orientações indicadas no PDF.

Clique aqui para fazer downlad do manual eSocial – Multi Contratos

Cristiano Ribas
Analista de Regras de Negócios
​Exactus Software Ltda