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eSocial Doméstico – Geração do TRCT

Desde o dia 16 de setembro, o eSocial realiza os cálculos das verbas rescisórias dos empregados domésticos. Para tanto, o empregador, após acessar o aplicativo na web, deve informar a data e motivo da rescisão e se é devido aviso prévio indenizado. Após indicar estas informações, o sistema realiza o cálculo automático do saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário, férias proporcionais, terço constitucional de férias e salário família. Todos os cálculos são baseados no valor do salário contratual do empregado.

 Mas segundo o Instituto Doméstica Legal, uma organização não governamental que presta consultoria na área trabalhista, o modulo de rescisão não está totalmente preparado e, em algumas situações, pode apresentar resultados não esperados, como por exemplo quando o valor do salário do mês da rescisão é diferente dos meses anteriores. 

“Ele não calcula, por exemplo, se a empregada tem o hábito de fazer hora extra. Legalmente falando, na hora que eu calculo umas férias, um aviso prévio, ou um 13º, além do salário, tem que calcular a média de horas extras, então vai ter que ser tudo manual e lançar. Então ele vai alterar o próprio cálculo do eSocial, explicou o presidente do Instituto Doméstica Legal.

A própria página do eSocial, menciona que em situações específicas, o empregador deverá alterar os valores calculados e/ou informar valores para outras rubricas. A ideia é que a nova funcionalidade, quando estiver totalmente ajustada, facilite os procedimentos para a geração do TRCT.

Por Cristiano Ribas, Analista de Negócios na Exactus Software