Dúvidas na escrituração EFD-PIS/Cofins

Questões que causam dúvidas na escrituração de detalhamentos EFD-PIS/COFINS

Muitos usuários estão encontrando dificuldade para se adaptar à EFD PIS/COFINS, arquivo digital instituído pelo Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, por conta da complexidade desta obrigação acessória.

Uma questão que causa bastante dúvida na geração do arquivo é:

Como deve ser gerado um documento fiscal que contenha tanto itens sem direito à apropriação de crédito quanto itens com direito a crédito?

Resposta: Primeiramente cabe ressaltar que o módulo da Escrita Fiscal – SKILL do sistema TOP da Exactus Software em conformidade com Manual Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.3 Atualização: 01 de setembro de 2011 gera as informações de acordo com a parametrização e escrituração efetuada pelo usuário. Com relação à geração de um documento fiscal que contenha tanto itens sem direito à apropriação de crédito quanto itens com direito a crédito mesmo que o usuário por ventura não parametrize o item com a incidência do EFD-PIS/COFINS a nota fiscal será informada em sua integralidade conforme orientação disponibilizada no Manual Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.3 Atualização: 01 de setembro de 2011 – Registro C170 – Importante:

REGISTRO C170: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO – ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGOS 01, 1B, 04 e 55)

IMPORTANTE: para documentos de entrada/aquisição, os campos de valor de imposto/contribuição, base de cálculo e alíquota só devem ser informados se o adquirente tiver direito à apropriação do crédito (enfoque do declarante). Não precisam ser relacionados documentos fiscais que não dão direito à apuração de créditos de PIS/Pasep e de Cofins. Caso o documento fiscal contenha tanto itens sem direito à apropriação de crédito quanto itens com direito, a nota fiscal deverá ser informada em sua integralidade.

Outra questão que causa bastante dúvida na escrituração do EFD-PIS-COFINS é:

“Posso escriturar documentos fiscais representativos das operações geradoras de contribuição social ou de crédito tais como “Aquisição de Energia Elétrica”, “Aquisição de serviços de transportes”, etc… nos detalhamentos dos registros C100/C170?”

Resposta: Primeiramente cabe ressaltar que o módulo da Escrita Fiscal – SKILL do sistema TOP da Exactus Software em conformidade com Manual Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.3 Atualização: 01 de setembro de 2011 gera as informações de acordo com a parametrização e escrituração efetuada pelo usuário em cada detalhamento específico para cada modelo de documento fiscal. Com relação à geração um documento fiscal representativos das operações geradoras de contribuição social ou de crédito tais como “Aquisição de Energia Elétrica”, “Aquisição de serviços de transportes”, etc… nos registros C100/C170, de acordo com orientação disponibilizada no Manual Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.3 Atualização: 01 de setembro de 2011 – Registro C170 – Importante, cada operação deve ser informada e considerada em registros próprios da EFD-PIS/Cofins conforme abaixo:

REGISTRO C170: COMPLEMENTO DO DOCUMENTO – ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGOS 01, 1B, 04 e 55)

IMPORTANTE:

Não precisam ser relacionados neste registro os documentos fiscais representativos das operações geradoras de contribuição social ou de crédito, abaixo relacionadas, tendo em vista que as mesmas são informadas e consideradas em registros próprios da EFD-PIS/Cofins:

– Aquisição de bens a serem incorporados ao ativo imobilizado, cujo crédito for determinado com base no valor de aquisição e/ou com base nos encargos mensais de depreciação. O detalhamento do crédito com base nos encargos de depreciação deverá ser feito no registro F120. Caso o crédito seja apurado com base no valor de aquisição deverá ser informado no registro F130

Caso a pessoa jurídica venha a proceder neste registro à escrituração da aquisição de bens a serem incorporados ao ativo imobilizado, objeto de crédito mediante a escrituração do Registro F120 (com base no encargo de depreciação) ou do Registro F130 (com base no valor de aquisição), deverá informar no Campo 25 (CST_PIS) e 31 (CST_COFINS) o CST “98” ou “99”

– Fornecimento e/ou Aquisição de Energia Elétrica (documento fiscal código 06). Os documentos fiscais relativos à energia elétrica devem ser escriturados nos registros C500 (Aquisição com crédito) e/ou C600 (Fornecimento de energia);

– Prestação e/ou Aquisição de serviços de transportes (documentos fiscais códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57). Os referidos documentos fiscais relativos a serviços de transportes devem ser escriturados nos registros D100 (Aquisição com crédito) e/ou D200 (Prestação de serviço);

– Prestação e/ou Aquisição de serviços de transporte de passageiros – Bilhetes de Passagem (documentos fiscais códigos 2E, 13, 14, 15, 16 e 18). Os referidos documentos fiscais relativos a serviços de transporte de passageiros devem ser escriturados nos registros D300 ou D350 (bilhete emitido por ECF);

– Prestação e/ou Aquisição de serviços de comunicação e telecomunicação (documentos fiscais códigos 21 e 22). Os referidos documentos fiscais relativos a serviços de comunicação e telecomunicação devem ser escriturados nos registros D500 (Aquisição com crédito) e/ou D600 (Prestação de serviço);

– Fornecimento e/ou Aquisição de água canalizada ou gás (documentos fiscais códigos 28 e 29). Os documentos fiscais relativos à água canalizada e gás devem ser escriturados nos registros C500 (Aquisição com crédito) e/ou C600 (Fornecimento d´água canalizada e gás);

– Cupom Fiscal (documentos fiscais códigos 02, 2D e 59). Os documentos fiscais relativos Cupom Fiscal devem ser escriturados nos registros C400 (informação por ECF) ou C490 (informação consolidada).

Nota: A resposta acima está em conformidade com a legislação vigente nesta data.

31/01/2012

por Ederson Von Mühlen, Analista Regra de Negócios SKILL na Exactus Software

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