Melhorias 3.06

Melhorias da Versão 3.06 – Folha de Pagamento

Backup e Reconstrução

Por motivo de segurança é obrigatório a geração de um backup completo do sistema Winner antes de atualizar o sistema para a versão 3.06. Também é necessário rodar o processo de reconstrução da base, para avaliar se a mesma está apta para o processo de conversão.

Conversão da Base

Após proceder com os processos de backup e reconstrução, o sistema pode ser atualizado para a versão 3.06. Ao concluir a atualização, faça a conversão da base. A conversão é uma adaptação dos dados as novas opções inseridas no sistema. Para fazer a conversão entre em /Utilitários/Atualizar Base de Dados, no sistema Winner, ou /Utilitários/Atualizações de Bases de Dados, no modulo administração (Manager).

Principais novidades:

eSocial

Esta versão contempla os seguintes layouts, Notas Técnicas e Notas de Documentação Evolutiva:

  • Layout versão 2.4.02 de julho/2018;
  • Notas Técnicas (NT) 04, 05 e 06 de maio/2018;
  • Nota Técnica (NT) 07 de Junho/2018;
  • Nota Técnica (NT) 08 de Julho/2018;
  • Nota Técnica (NT) 09 de setembro/2018;
  • Nota de Documentação Evolutiva (NDE) 01 (V.1.0) de maio/2018;
  • Nota de Documentação Evolutiva (NDE) 02 de julho/2018;
  • Resolução CDES 05 de outubro/2018.

Incluímos um novo campo na tela principal do eSocial onde os usuários passam a indicar o Grupo (1, 2, 3 ou 4) que a empresa se enquadra em relação a geração dos eventos. O novo campo
facilitará futuros ajustes no sistema caso ocorram novas prorrogações ou faseamentos. O novo campo também está disponível no hotfix 3.05.07 de 26/10/2018.

Também incluímos a opção “Inativar Registro” na tela de históricos do eSocial em \eSocial\Geração dos Eventos. Para inativar basta marcar os registros desejados e clicar no novo
botão. Vale lembrar que a inativação pode ser realizada para todos os tipos de status, exceto “Transmitidos com Sucesso” e “Duplicados”. O novo campo também está disponível no hotfix
3.05.07 de 26/10/2018.

Implementamos os cadastros necessários para a inclusão dos Treinamentos e Capacitações.

As empresas deverão informar através do evento S-2245 todos os treinamentos e capacitações que os trabalhadores tenham participado, considerando a codificação da tabela 29 do eSocial.
Isto torna possível o cruzamento de informações dos trabalhadores, tais como as contidas nos eventos S-2200 e S-2240 com as informações do evento S-2245, possibilitando avaliar se as
empresas estão realizando as capacitações e treinamentos definidos pelas Normas Regulamentadoras.

Exemplos de capacitações citadas na tabela 29:

NR 5: Treinamento de membros da CIPA;

NR 12: Treinamento para operação, manutenção, inspeção e demais intervenções de máquinas e equipamentos, obrigatório para todas as empresas que possuem máquinas no
seu processo;

NR 35: Treinamento de trabalho em altura, obrigatório para todo e qualquer trabalhador que realize trabalho em altura desde que tenha Atestado de Saúde Ocupacional de aptidão para
atividade em altura. No evento S-2245 serão geradas as seguintes informações de cada treinamento ou capacitação para cada trabalhador:

  • Data do treinamento/capacitação;
  • Código do treinamento/capacitação;
  • Duração do treinamento/capacitação, em horas;
  • Modalidade do treinamento/capacitação (Presencial, EAD ou Mista);
  • Tipo de treinamento/capacitação (Inicial, Periódico, Reciclagem, Eventual, Outros);
  • CPF do profissional responsável pelo treinamento/capacitação;
  • Nome do profissional responsável pelo treinamento/capacitação;
  • Informar se o profissional é empregado do declarante ou sem vínculo de emprego com o declarante;
  • Matrícula atribuída pela empresa ao responsável pelo treinamento/capacitação quando profissional é empregado do declarante;
  • Formação do profissional responsável pelo treinamento/capacitação; CBO referente à formação do profissional responsável pelo treinamento/capacitação.

Os novos cadastros para a inclusão dos treinamentos e capacitações proporcionados pela empresa, assim também como a indicação dos trabalhadores participantes, estão disponíveis em
\Parâmetros\Treinamentos e Capacitações, \Cadastro\Treinamentos e Capacitações e \Cadastro\Historicos\Treinamentos e Capacitações.

Implementamos o cadastro dos Equipamentos de Proteção instalados pela empresa e utilizados pelos trabalhadores.

As informações indicadas neste cadastro serão utilizadas para o envio do evento S-1065 e também para a validação dos eventos de Condições Ambientais do Trabalho (S-2240). Devem ser
informados neste cadastro os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) instalados pela empresa e os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) utilizados pelos trabalhadores.

  • Neste evento serão descritos todos os EPCs instalados e EPIs disponibilizados pelo empregador, atribuindo-se pelo próprio usuário um código a eles, para prestação da informação exigida no evento “S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de Risco”
  • Para cada EPI também será informado o número do Certificado de Aprovação (CA). No caso de EPIs adaptados para pessoas com deficiência, deverá ser informado o CA do EPI
    original.
  • A descrição do Equipamento de Proteção deve ser feita pela empresa de forma sucinta e objetiva.
  • A data de início das informações prestadas no evento deve ser igual ou posterior ao início da obrigatoriedade de prestação das informações de SST no eSocial.
  • Implementamos o cadastro para a inclusão dos Programas, Planos e Documentos da empresa.
  • Cada estabelecimento da empresa deve informar no evento S-1005 (Tabela de Estabelecimentos,

Obras ou Unidades de Órgãos Públicos) todos os programas, planos e documentos, considerando a codificação da Tabela 30 do eSocial.
A Tabela 30 apresenta 46 possibilidades de programas, planos e documentos legais que poderão ser obrigatórios para sua empresa, dependendo do ramo de atividades, do processo produtivo da empresa, dos fatores de riscos existentes, etc.

Exemplo 01 – Inventário de máquinas e equipamentos

De acordo com a NR 12, item 12.153, com exceção das microempresas, é responsabilidade do empregador manter inventário atualizado das máquinas e equipamentos com identificação por tipo,
capacidade, sistemas de segurança e localização com representação esquemática e elaborada por profissional qualificado ou legalmente habilitado. Sendo assim, caso a empresa, com exceção das
microempresas, possua máquinas em seu processo produtivo e não indique no novo cadastro a existência do código “1201 – Inventário das máquinas e equipamentos – NR12”, estará se
autodeclarando que não cumpre a legislação e estará passível de malha fina e aplicação de multas.

Exemplo 2 – Análise ergonômica do trabalho

De acordo com a NR 17 – item 17.1.2, para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, cabe ao empregador realizar a análise
ergonômica do trabalho. Sendo assim, caso a empresa admita trabalhadores como empregados, independente do porte ou do ramo de atuação e não indique no novo cadastro a existência do
código “1701 – Análise Ergonômica do Trabalho (AET) – NR17”, estará se autodeclarando que não cumpre a legislação e estará passível de malha fina e aplicação de multas.

O novo cadastro está disponível em \“Locações”, aba “Ambientes de Trabalho”, botão “Programas\Planos\Documentos”.

Aperfeiçoamos a geração dos Relatórios das informações relacionadas com o envio e retorno de eventos do eSocial. A partir desta versão o sistema gera relatórios para as seguintes situações:

Situação detalhada do envio dos eventos:

  • Em manutenção no TOP
  • Pendente de transmissão no TOP
  • Pendente de transmissão no REX
  • Em transmissão
  • Transmitida (com recibo)
  • Duplicado
  • Erro Estrutural
  • Erro na validação do XML ou retorno do RET
  • Situação detalhada dos eventos de retorno:
  • Informações das Contribuições Sociais por trabalhador (S-5001)
  • Imposto de Renda retido na fonte (S-5002)
  • Informações das Contribuições Sociais consolidadas por contribuinte (S-5011)
  • Informações do IRRF consolidadas por contribuinte (S-5012)

Obs.: Em relação a Nota de Documentação Evolutiva (NDE) 01/2018, que recebeu nova atualização (V.2.0) em 14/09/2018, as implementações necessárias serão disponibilizadas na versão 3.06.01.

Cristiano Ribas
Analista de Regras de Negócios
Exactus Software Ltda

Esocial - 13 Salário

eSocial – Adiantamento integral do 13o. salário antes de dezembro

O Grupo Gestor do eSocial publicou no dia 01/11/2018 a Nota Orientativa 10/2018, passando orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro.

É frequente o recebimento de questionamentos acerca do tratamento que deve ser dado aos casos em que os empregadores, por liberalidade ou por força de convenção ou acordo coletivo, realizam o pagamento do 13º salário de forma integral, antes do mês de dezembro. Por isso, os seguintes esclarecimentos fazem-se necessários:

O art. 1º da Lei 4.090, de 1962, estabelece que o 13º salário deve ser pago no mês de dezembro de cada ano.

Já o art. 1º da Lei 4.749, de 1965, determina que o 13º salário deve ser pago até o dia 20 de dezembro de cada ano.

O art. 2º da Lei 4.749 estatui que entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará o adiantamento do 13º salário, correspondente a metade do valor do salário recebido no mês anterior.

O Decreto 57.155, de 1965, em seu art. 1º parágrafo único, anuncia que o valor do 13º salário corresponde a 1/12 da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano correspondente, sendo que a fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será havida como mês integral.

Conforme dispõe a alínea “a” do inciso I do art. 52 da Instrução normativa RFB 971, de 2009, o desconto da contribuição previdenciária incidente sobre o 13º salário deve ocorrer quando do pagamento de sua última parcela, enquanto que o art. 96 dessa mesma IN prevê que o correspondente vencimento é o dia 20 de dezembro de cada ano, exceto nos casos de rescisão.

Do exame dessas normas, conclui-se que o valor do 13º salário deve ser calculado com base no salário devido em dezembro e que deve ser pago em duas parcelas: a primeira entre os meses de fevereiro a novembro e a segunda em dezembro, até o dia 20.

Conclui-se, também, que o desconto da contribuição previdenciária só deve ocorrer no pagamento da segunda parcela do 13º salário e que o seu recolhimento deve ser feito na competência 13, cujo vencimento é o dia 20 de dezembro.

Todavia, na prática, é muito comum o pagamento do 13º integral antes do mês de dezembro. Conceitualmente, contudo, o que ocorre nesses casos não é o pagamento integral e sim um adiantamento superior ao valor devido e, assim, deve ser declarado na folha do mês em que esse pagamento ocorre.

O Manual do eSocial para o empregador doméstico, disponível no portal do eSocial, traz a seguinte orientação para esse empregador:

4.1.7.1 Adiantamento de 13º Salário
Os empregadores domésticos que pagarem o 13º salário integral antecipado, deverão efetuar o pagamento do valor total líquido, reservando o valor correspondente ao desconto da contribuição previdenciária do segurado e, se for o caso, do imposto de renda pessoa física para recolhimento na competência de dezembro (nos DAE relativos à folha de décimo terceiro e à folha de dezembro, respectivamente).”

Essa mesma orientação pode ser dada aos empregadores em geral, ou seja, se ele quer efetuar o pagamento integral no mês de novembro, por exemplo, deve pagar o correspondente ao líquido devido, ou seja, valor obtido após a dedução da contribuição previdenciária e, quando for o caso,  da retenção do imposto de renda. Dessa forma, na folha do 13º salário, em dezembro, ao descontar o valor adiantado em mês anterior, o valor líquido restaria zerado. Mas ressalte-se que esse pagamento anterior a dezembro deve ocorrer na rubrica correspondente a adiantamento.

No eSocial, o empregador deve informar o adiantamento (correspondente ao valor líquido) no evento S-1200 referente a remuneração do mês em que esse adiantamento foi incluído e, em dezembro, deve enviar o evento S-1200 referente a competência anual com o valor do 13º salário devido e o valor dos descontos do adiantamento, de contribuição previdenciária e de retenção de imposto de renda.

Saliente-se que na competência em que o valor do adiantamento for declarado haverá a incidência do FGTS (nesse caso calculado sobre o valor do adiantamento) e na folha anual haverá a incidência da contribuição previdenciária e de imposto de renda, calculados sobre o valor total e, ainda, a do FGTS, calculado sobre a diferença entre o valor total e o adiantamento.

Por exemplo, o valor do 13º salário de um empregado é R$ 1.000,00. O desconto correspondente à contribuição previdenciária é de R$ 80,00. Se o empregador vai pagar o valor integral do 13º na competência novembro de 2018, deve incluir no S-1200 da competência 11/2018, a rubrica de “Adiantamento 13º salário” (Natureza 5001) no valor de R$ 920,00.

No período de apuração anual, no mês de dezembro, o empregador deve lançar como vencimento o valor total do 13o devido (R$ 1.000,00) e como descontos: o valor do adiantamento do 13º pago em novembro (R$ 920,00) e o valor de contribuição previdenciária (R$ 80,00).  A folha anual, portanto, ficaria com valor líquido zerado.

No exemplo acima, a base de cálculo do FGTS incidente sobre o 13º salário na competência 11/2018 será R$ 920,00 e o valor na competência anual será R$ 80,00.

Caso o empregador prefira recolher o FGTS integralmente no mês que o 13º salário foi adiantado, deve lançar o valor total (bruto) como rubrica de adiantamento de 13º com incidência fundiária e o desconto da provisão de contribuição previdenciária sem incidência.

Registre-se que caso o empregado tenha um aumento salarial no mês de dezembro, o cálculo do 13º salário deve ser refeito considerando esse valor o que implicará diferença a pagar ao empregado.

Alternativamente à solução aqui exposta, o empregador pode pagar o adiantamento do 13º salário normalmente e realizar o pagamento da segunda parcela nos primeiros dias do mês de dezembro, uma vez que é possível o envio do S-1200 da folha anual em qualquer dia do mês de dezembro.

Cabe destacar que os eventos S-1200 e S-1299 referentes ao período de apuração anual devem ser enviados entre os dias 01 e 20 de dezembro.

É importante lembrar que não há período de apuração anual para o evento S-1210, ou seja, no evento de pagamento (S-1210) referente a um período anual, o mês em que é efetuado o pagamento deve ser indicado no campo {perApur} e o prazo para seu envio segue a regra geral, ou seja, deve ser enviado até o dia 07 do mês seguinte ou até o fechamento da folha deste mês, o que ocorrer primeiro. No evento S-1210, quando se tratar de pagamento de folha anual, apenas a indicação do período de referência {perRef} deve ser informada no formado AAAA e não AAAA-MM.

Atenciosamente,
Cristiano Ribas – Analista sistema Winner
Exactus Software
(43) 3372-7000

Novidades

Principais Melhorias Disponibilizadas na Versão 3.06.00 – Escrita Fiscal – TOP

Segue abaixo a relação das principais melhorias disponibilizadas no Módulo da Escrita Fiscal – TOP na Versão 3.06.00.

1) SKILL

1.1) ALTERAÇÕES GERAIS

Contabilização:

Efetua Contabilização nas Rotinas de Importação:
– Incluído campo no Parâmetro da Empresa, Botão “Contabiliza” para que o usuário opte por contabilizar ou não no momento das importações.

Parâmetros Contábeis (VB):
– Este parâmetro foi convertido para linguagem VB (Visual Basic). Ganhando com isso mais recursos e melhorias.
– Incluídos as linhas INSS Retido para Parâmetro [3] – Saídas Partida Dobrada.
– Incluídos as linhas INSS Retido e ICMS Partilha UF Destino e ICMS Partilha UF Origem para Parâmetro [3] – Saídas Partida Simples.

Confirmação de Lançamentos Contábeis (VB):
– Esta tela foi convertida para linguagem VB (Visual Basic). Ganhando com isso mais recursos e melhorias.
– Incluídos as linhas INSS Retido para Parâmetro [3] – Saídas Partida Dobrada.
– Incluídos as linhas INSS Retido e ICMS Partilha UF Destino e ICMS Partilha UF Origem para Parâmetro [3] – Saídas Partida Simples.

Duplicatas por Saldo – Fornecedores (VB):
– Esta tela foi convertida para linguagem VB (Visual Basic). Ganhando com isso mais recursos e melhorias.
– Incluídos 4 campos de “Outros Valores” para o usuário gravar e contabilizar valores de descontos, juros, etc.

Parâmetro de Exportação Contábil (VB):
– Incluído no cadastro para que o usuário efetue a parametrização de cada movimento e suas linhas individualmente de forma analítica, sintética ou não quer gerar alinha. Exemplo de Linhas: Valor contábil, ICMS, IPI, PIS, COFINS, etc.
– O novo cadastro de Parâmetro de Exportação Contábil pode ser acessado tanto pela tela de Exportação Contábil e também pela tela de Integração Contábil.
– Incluído o botão “Relatório” para que o usuário confira toda a parametrização de cada movimento e suas linhas individualmente de forma analítica, sintética ou não quer gerar a linha.
– Foram incluídos no cadastro novas opções de movimentação individual, conforme destaque abaixo:

Parâmetro de Exportação Contábil:

[010101] – Entradas
[010102] – Entradas Partida Simples
[010201] – Entradas – Devolução de Vendas
[020301] – Saídas
[020302] – Saída Consumidor Final – Modelo [02,59,65]
[020303] – Saídas – Partida Simples
[020304] – Saída Consumidor Final – Modelo [02,59,65] – Partida Simples
[020305] – Saída – Devolução de Compras
[030501] – Serviços Prestados
[030502] – Serviços Prestados – Partida Simples
[040601] – Serviços Tomados
[040602] – Serviços Tomados – Partida Simples
[051201] – Demais Documentos – Pagamentos
[051202] – Demais Documentos – Receitas
[051203] – Demais Documentos – Atividade Imobiliária
[060801] – Duplicatas Parceladas – Fornecedor
[060902] – Duplicatas Parceladas – Cliente
[061001] – Duplicatas por Saldo – Fornecedores
[071101] – Apuração do CIAP – ICMS Imobilizado
[071302] – Apuração do IRPJ/CSLL – Ajustes
[079903] – Apuração do PIS/COFINS – Contabilização Sintética – PIS/COFINS
[079904] – Apuração do ICMS – Contabilização Sintética – ICMS Partilha
[080701] – Baixa de DARF
[089902] – Emissão de DARF/Guias/DAS

Contabilização Saída Consumidor Final – Modelo [02,59,65]:
– Incluído no novo cadastro de Parâmetro de Exportação Contábil a opção se gerar separado os lançamentos contábeis relacionados à Saída Consumidor Final – Modelo [02,59,65].
– Necessário acessar o [020302] – Saída Consumidor Final – Modelo [02,59,65] e o [020304] – Saída Consumidor Final – Modelo [02,59,65] – Partida Simples e parametrizar o formato de geração analítica, sintética ou não quer gerar alinha.
– Além disso, também é necessário ATIVAR o campo “Empresa possui Saída Consumidor Final – Modelo [02,59,65]?” na tela de Exportação Contábil.
– Este recurso somente disponível para a sistemática de contabilização “Exportação Contábil”.
Exportação Contábil (VB):
– Este processo foi reestruturado e convertido para linguagem VB (Visual Basic). Ganhando com isso mais recursos e melhorias.
– Incluído filtros por grupo de movimentos, na tela de exportação, para que o usuário consiga gerar somente um movimento ou uma combinação de movimentos.
– Incluído o botão “Parâmetro de Exportação Contábil”, na tela de exportação, para que o usuário efetue a parametrização de cada movimento e suas linhas individualmente de forma analítica, sintética ou não quer gerar alinha.
– Incluído o botão “Relatório”, na tela de exportação, confira todas as suas exportações efetuadas no mês. Além disso, o relatório foi convertido para SGI e reestruturado suas colunas de acordo com a contabilização no módulo da contabilidade.
Nota:
– Com isso, se o usuário não quiser gerar determinado movimento deve desmarcar o mesmo na tela de exportação. Agora se o usuário não quer gerar determinada linha de movimentação, como por exemplo o ICMS, deve acessar o “Parâmetro de Exportação Contábil” e selecionar a opção “Não gerar a linha”.
– A partir da versão 3.06.00 o padrão para importação do arquivo de exportação contábil no módulo da contabilidade deve ser efetuado com a opção:
Módulo da Contabilidade:
Integração
Importações de Lançamentos
Arquivo com Leiaute Exactus
Leiaute: Modelo 4
Integração Contábil (VB):
– Este processo foi reestruturado e convertido para linguagem VB (Visual Basic). Ganhando com isso mais recursos e melhorias.
– Incluído o botão “Parâmetro de Exportação Contábil”, na tela de Integração, para que o usuário efetue a parametrização de cada movimento e suas linhas individualmente de forma analítica, sintética ou não quer gerar alinha.
– Incluído o botão “Relatório”, na tela de Integração, confira todas as suas integrações efetuadas no mês. Além disso, o relatório foi convertido para SGI e reestruturado suas colunas de acordo com a contabilização no módulo da contabilidade.
Notas:
– No caso da Integração o sistema gerará todos os lançamentos contábeis. Se o usuário não quiser gerar determinado movimento, deve acessar o “Parâmetro de Exportação Contábil” e selecionar a opção “Não gerar a linha” para todas as linhas.
– No caso da Integração Contábil não existe o recurso de contabilizar a Saída Consumidor Final – Modelo [02,59,65] diferente das demais saídas.

Relatório de Exportação/Integração Contábil (SGI):
– O relatório de exportação contábil foi convertido para SGI e reestruturado suas colunas de acordo com a contabilização no módulo da contabilidade.
– No novo relatório o usuário poderá conferir todo o histórico de exportações geradas no mês.

Relatório de Lançamentos Contábeis (SGI):
– Foi incluído no campo “Imprimir somente os lançamentos Contábeis não contabilizados”. Com isso, todas as sistemáticas de contabilização, Online, Exportação e Integração poderão verificar os lançamentos Contábeis não contabilizados no mês.

Relatório de Parâmetros Contábeis (SGI):
– Este parâmetro foi convertido para linguagem VB (Visual Basic). Ganhando com isso mais recursos e melhorias.
– Este relatório foi reestruturado de acordo com nova ordem da chave do parâmetro contábil: Código, Tipo e Característica.
CHAMADA DIRETA:

Chamada direta MEFKGED – AJUSTE NOS VALORES ESCRITURADOS
Incluído duas novas opções:

– Mover Valor de Isentas de IPI para Outras de IPI
– Mover Valor de Outras de IPI para Isentas de IPI
DADOS DA EMPRESA:

Convertido o arquivo de Fixo para Anual.
Traduzido para o novo padrão do TOP, formato lista detalhe (Visual Basic – VB).
DETALHAMENTO DE ITENS – SERVIÇO TOMADO

Traduzido para o novo padrão do TOP, formato lista detalhe (Visual Basic – VB).
DETALHAMENTO DE ITENS – ENTRADA

Traduzido para o novo padrão do TOP, formato lista detalhe (Visual Basic – VB).

RELATÓRIOS:

Registro de Entrada: GO

Implementado recurso para a impressão do Registro de Inventário no Livro Registro de Entradas do Estado de GO para empresas enquadradas como ME ou EPP no Simples Nacional.
Relatório Município de Origem Aquisição Produtor Agropecuário

Traduzido para o novo padrão do TOP, formato lista detalhe (Visual Basic – VB).
Relatórios \ Apoio \ Cadastro \ Fornecedor e Cliente

Traduzido para o novo padrão do TOP, formato lista detalhe (Visual Basic – VB).

NF- e:

Efetuadas alteração na Importação da NF-e relacionados a Forma de Pagamento em função da volta do campo Indicador da Forma de Pagamento <indPag>.

1.2) ALTERAÇÕES LEGAIS

1.2.1) ÁREA FEDERAL
SIMPLES NACIONAL:

Inclusão de Incidência Simples Nacional para Demais Documentos Receitas a partir de 2018.
EFD – CONTRIBUIÇÕES:

A partir do PERIODO de JULHO de 2018, se a empresa estiver parametrizada com a opção de: Gera Arquivo EFD com Cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, e estiver obrigada a geração da EFD – REINF as informações correspondentes ao Bloco P (CPRB), passarão a ser gerado na EFD – REINF.

EFD – REINF:

Implementado controles para atendimento da geração dos eventos R2050 e R2060.

Efetuadas alterações nos controles atuais de DEMAIS DOCUMENTOS – PAGAMENTOS, para inclusão de controles relacionados a repasse de recursos para clubes de futebol profissional, para fins de geração do registro R2040 do REINF.
1.2.2) ÁREA ESTADUAL

GERAL:

SPED FISCAL :
Alterações efetuadas no sistema para atender as alterações introduzidas no novo layout do SPED FISCAL, versão 3.0.
De modo geral, as alterações a serem realizadas no sistema deverão surtir efeitos a partir do exercício de 2019.

DETALHAMENTO NOTA FISCAL DE ENTRADAS – ITENS DO DOCUMENTO FISCAL – Incluídos campos para fins de cálculo do FUNDO DE COMBATE A POBREZA, tanto para o ICMS NORMAL quanto para o ICMS ST.
DETALHAMENTO NOTA FISCAL DE SAÍDAS – ITENS DO DOCUMENTO FISCAL –
Incluídos campos para fins de cálculo do FUNDO DE COMBATE A POBREZA, tanto para o ICMS NORMAL quanto para o ICMS ST.
DETALHAMENTO DE ENTRADAS – SPED FISCAL
ITENS DO DOCUMENTO FISCAL – OUTRAS INFORMAÇÕES
OUTRAS INFORMAÇÕES – ENTRADA
Incluído novo botão CÓDIGO DE INFORMAÇÃO ADICIONAL DO DOCUMENTO FISCAL: Este botão somente ficará habilitado para a informação do usuário, quando o documento a ser detalhado estiver cadastrado com o código do modelo do documento igual a [01] ou [55], a partir do exercício de 2019.
RESUMO ANALITICO DO DOCUMENTO FISCAL: CAMPOS NOVOS:
Os novos campos somente ficarão habilitados para a informação do usuário, quando o modelo do documento que estiver sendo detalhado for igual a [01] e [55], e o exercício 2019.
DETALHAMENTO DE SAÍDAS – SPED FISCAL
Alterações realizadas nos detalhamentos dos ITENS das Saídas do SPED Fiscal.
ITENS DO DOCUMENTO FISCAL – OUTRAS INFORMAÇÕES e RESSARCIMENTO DE ICMS.
Na tela de detalhamento de ITENS de saídas do SPED FISCAL, quando se aciona o botão de OUTRAS INFORMAÇÕES o sistema apresenta a tela auxiliar. Nesta tela deverão ser realizadas alterações nos botões de acionamento das telas auxiliares, conforme condições a seguir:
O botão de OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS A SELO DE CONTROLE DE IPI, só deverá ficar habilitado até o exercício de 2018.
O novo botão de CÓDIGO DE INFORMAÇÃO ADICIONAL DO DOCUMENTO FISCAL só deverá ficar habilitado quando o documento a ser detalhado estiver cadastrado com o código do modelo do documento igual a [01] ou [55], a partir do exercício de 2019.
CÓDIGO DE INFORMAÇÃO ADICIONAL DO DOCUMENTO FISCAL.
O sistema disponibilizará o recurso de sugestão dos códigos válidos.
RESSARCIMENTO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.
Alterações na tela auxiliar de DETALHAMENTO DE ITENS DE SAÍDA – RESSARCIMENTO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM ST SAÍDAS:
CÓDIGO DO MOTIVO DO RESSARCIMENTO:
Inclusão de novos códigos:
[5]Exportação
[6]Venda interna para Simples Nacional

RESUMO ANALITICO DO DOCUMENTO FISCAL: CAMPOS NOVOS:
Os novos campos somente ficarão habilitados para a informação do usuário, quando o modelo do documento que estiver sendo detalhado for igual a [01] e [55], o exercício 2019.

DETALHAMENTO DO BLOCO K.
Alteração das casas decimais que passou de 3 para 6 dígitos, nas seguintes telas.
DESMONTAGEM DE MERCADORIAS
MOVIMENTAÇÃO INTERNA ENTRE MERCADORIAS
ITENS PRODUZIDOS
ITENS CONSUMIDOS
INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS
INSUMOS CONSUMIDOS
REPROCESSAMENTO – REPARO
REPROCESSAMENTO/REPARO – MERCADORIAS CONSUMIDAS E/OU RETORNADAS
CORREÇÃO DE APONTAMENTO
CORREÇÃO DE APONTAMENTO E RETORNO DE INSUMOS
CORREÇÃO DE ESTOQUE ESCRITURADO

Implantação de novas telas e controles relacionados às obrigações do BLOCO K.

PRODUÇÃO CONJUNTA – ORDEM DE PRODUÇÃO
A nova tela será apresentada na opção de menu:
\Movimento\Registro Geral de Item\SPED Fiscal\Outras Informações\Controle da Produção e Estoque\Produção Conjunta – Ordem de Produção.

PRODUÇÃO CONJUNTA – ITENS PRODUZIDOS – tela auxiliar
PRODUÇÃO CONJUNTA – INSUMOS CONSUMIDOS – tela auxiliar

PRODUÇÃO CONJUNTA – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS
A nova tela será apresentada na opção de menu:
\Movimento\Registro Geral de Item\SPED Fiscal\Outras Informações\Controle da Produção e Estoque\Produção Conjunta – Ind. Efetuada por Terceiros.
PRODUÇÃO CONJUNTA – ITENS PRODUZIDOS – tela auxiliar
PRODUÇÃO CONJUNTA – INSUMOS CONSUMIDOS – tela auxiliar

GERAÇÃO DO ARQUIVO DO SPED FISCAL
REGISTRO [0000]ABERTURA DO ARQUIVO DA EMPRESA: VERSÃO DO LAYOUT [013] a partir do periodo de JANEIRO de 2019.

REGISTRO C177 – OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS A SELO DE CONTROLE DO IPI.
Neste registro deverão ser apresentados os detalhamentos de OPERAÇÕES COM PRODUTOS SUJEITOS A SELO DE CONTROLE DO IPI.
OBS: Até o exercício de 2018, o registro C177 deverá ser gerado conforme estas condições, relacionado ao detalhamento de PRODUTOS SUJEITOS A SELO DE CONTROLE DE IPI, do detalhamento de SAÍDAS.

REGISTRO C177 – COMPLEMENTO DE ITEM – OUTRAS INFORMAÇÕES.
Neste registro deverão ser apresentados os detalhamentos dos códigos de OUTRAS INFORMAÇÕES.
OBS: Este registro com este conteúdo deverá ser gerado apenas a partir de 2019, quando existir informação de detalhamento na tela auxiliar.

REGISTRO C191 – REGISTRO DE INFORMAÇÕES DO FUNDO DE COMBATE A POBREZA
Este registro só deverá ser gerado para os documentos modelo 01 ou 55, que tenham valores calculados do FUNDO DE COMBATE A POBREZA, a partir do período de JANEIRO DE 2019.
Para a geração deste registro serão possíveis duas formas de tratamento, sendo:
Informações geradas através dos detalhamentos efetuados na tela de RESUMO ANALITICO.
Quando não existir detalhamento do RESUMO ANALITICO, os valores deverão ser gerados através da consolidação do detalhamento dos ITENS da NF, utilizados para a montagem do REGISTRO PAI C190.

REGISTRO K290 – PRODUÇÃO CONJUNTA – ORDEM DE PRODUÇÃO
Este Registro deverá ser gerado com os detalhamentos efetuados na tela de PRODUÇÃO CONJUNTA – ORDEM DE PRODUÇÃO. Gerar um Registro K290 para cada detalhamento existente no sistema.

REGISTRO K291 – PRODUÇÃO CONJUNTA – ITENS PRODUZIDOS
Este Registro deverá ser gerado com os detalhamentos efetuados na tela de PRODUÇÃO CONJUNTA – ITENS PRODUZIDOS.

REGISTRO K292 – PRODUÇÃO CONJUNTA – INSUMOS CONSUMIDOS
Este Registro deverá ser gerado com os detalhamentos efetuados na tela de PRODUÇÃO CONJUNTA – ITENS CONSUMIDOS.

REGISTRO K300 – PRODUÇÃO CONJUNTA – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS
Este Registro deverá ser gerado com os detalhamentos efetuados na tela de PRODUÇÃO CONJUNTA – INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS, conforme apresentado no ITEM 2 desta análise.
O sistema deverá gerar um Registro K300 para cada detalhamento existente no sistema.
REGISTRO K301 – PRODUÇÃO CONJUNTA – ITENS PRODUZIDOS
Este Registro deverá ser gerado com os detalhamentos efetuados na tela de PRODUÇÃO CONJUNTA – ITENS PRODUZIDOS.
REGISTRO K302 – PRODUÇÃO CONJUNTA – INSUMOS CONSUMIDOS
Este Registro deverá ser gerado com os detalhamentos efetuados na tela de PRODUÇÃO CONJUNTA – ITENS CONSUMIDOS.
PR:

Atualização Tabelas do SPED Fiscal – PR
PE:

Inclusão da tabela 5.6 – Tabela de Informações Adicionais dos Itens do Documento – Pe.
SP: Detalhamento – Ajuste Apuração – Nova Gia x SPED Fiscal

Para fins de detalhamento dos valores na tela de apuração do ICMS NORMAL (para fins da NOVA GIA), quando informar, por exemplo, o código [221], ao invés de entrar diretamente na tela de detalhamento de OUTROS DÉBITOS, o sistema irá apresentar a tela auxiliar, para que sejam informados os códigos de autorização e os respectivos valores, que ao final, serão resgatados na tela principal.

1.2.3) ÁREA MUNICIPAL

AM

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Manaus – AM (0255 ou 1302603)
GO

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Buriti Alegre de Goiás – GO (9277 ou 5203906).

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Caldas Novas – GO (9289 ou 5204508)

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Formosa – GO (9361 ou 5208004).

MG

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Serra do Salitre – MG (667 ou 5335 ou 3166808)

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Muriaé – MG (0439 ou 4877 ou 3143906)
Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Governador Valadares – MG (277 ou 4553 ou 3127701).

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Pirapora – MG (512 ou 5023 ou 3151206)

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Paracatu – MG (470 ou 4939 ou 3147006)
Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Nova Serrana – MG (452 ou 4903 ou 3145208)

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Contagem – MG (186 ou 4371 ou 3118601).
Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Passos – MG (479 ou 4957 ou 3147907)
Implementado recurso de importação de NFS-e para o movimento de Serviço Tomado para o município do Belo Horizonte-MG (62 ou 4123 ou 3106200)
Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Campanha – MG (109 ou 4217 ou 3110905).
MT

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Sinop – MT (255009 ou 5107909 ou 8985).
PE

Implementado recurso de importação de NFS-e para o movimento de Serviço Tomado para o município do Recife (0000001 ou 2531 ou 2611606) – PE.

PR

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Assis Chateaubriand – PR (0213 ou 4102000 ou 7953)

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Santa Fé – PR (2496 ou 4123402 ou 7485)

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Cambé – PR ( 4103701 ou 0418 ou 7471)

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Assaí – PR (0205 ou 4101903 ou 7437).

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Pitanga – PR (2100 ou 7771 ou 4119608)

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Foz do Jordão-PR (3859 ou 0856 ou 4108452)
Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Guapirama – PR (0981 ou 7575 ou 4109005)
Implementado recurso de importação de NFS-e para o movimento de Serviço Tomado para o município do Ponta Grossa-PR (2135 ou 4119905 ou 7777).

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Abatiá – PR (0019 ou 7401 ou 4100103).

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Juranda – PR (1392 ou 8463 ou 4112959)

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Cambé – PR ( 4103701 ou 0418 ou 7471)

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de São Sebastião do Paraiso – PR (647 ou 5293 ou 3164704)

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Jacarezinho – PR (1260 ou 7629 ou 4111803).

RJ

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Nova Iguaçu – RJ (5689 ou 3303500).

SC
Efetuada alterações para a importação de NFS-e do Município de Florianópolis – SC (540 ou 8105 ou 4205407).

SP
Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Bofete – SP ( 3506904 ou 6237 ou 2185)

Implementado recurso de importação de NFS-e para o movimento de Serviço Tomado para o município do Diadema (2860 ou 6377 ou 3513801) – SP
Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Sumaré – SP (6713 ou 7149 ou 3552403).

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Monte Alto – SP (4613 ou 6727 ou 3531308)

Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Jundiaí – SP (4078 ou 6619 ou 3525904)
Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de São Joaquim da Barra – SP (6427 ou 7089 ou 3549409)
Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de São Carlos – SP (6373 ou 7079 ou 3548906)
Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Cravinhos – SP (2793 ou 6363 ou 3513108).
Implementado recurso de importação de NFS-e para o movimento de Serviço Tomado para o município do Barretos – SP (2045 ou 6209 ou 3505500).
Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Batatais – SP (5689 ou 3505906).
Efetuadas alterações para a importação de NFS-e do Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP (6210 ou 7051 ou 3547502)
RELAÇÃO DE ESTRUTURAS ATUALIZADAS NA VERSÃO 3.06.00

Mensal:
KB Corr Apont Retorno Insumos.
KA Correção Apontamento.
KC Correção Estoque Escriturado.
U4 Demais Rendimentos Decorrentes de Decisão Judicial
II Desmont Merc Itens Destino.
DS Desmont Merc Itens Origem.
FD Detalhe Demais Docs e Operações.
E2 Detalhe NF Entrada SPED2.
A4 Detalhe NF Saída SPED2 Complemento.
S3 Detalhe NF Saída SPED2.
ES Estoque Escriturado.
U5 Identificação do Advogado.
IN Industrialização Terceiros.
I3 Insumos Cons Ind Terc.
I2 Insumos Consumidos Produção.
IP Itens Produzidos.
MM Movimentação Int Merc.
KS Reproc Reparo Merc Cons ou Retor.
KR Reproc Reparo de Produto Insumo.
RZ Ressar ICMS Operações ST Saídas.

Anual:
PL  Baixa de Duplicatas.
ED  Dados da Empresa.
UA  Demais Rendimentos Decorrentes de Decisão Jud ST.
79  Detalhe Itens Doc Fisc Entradas.
76  Detalhe Itens Doc Fisc Saídas.
ST  Escrituração Serviços Tomados (ST)
UC  Identificação do Advogado ST.
EO  Obrigações da Empresa.
EP  Parâmetros da Empresa.
U3  Rendimentos Recebidos Acumuladamente.
EB  Retenções Federais Beneficiaria.

Fixo:
FO  Cadastro de Fornecedores.
FT  Ficha Técnica Insumos.
XT  Inscrição Substituto Tribut por UF.
C2  Parâmetros Fiscais – Demais Doctos.
Q1  Proc Admin e Judiciais Vigência.
Q2  Proc Admin e Judiciais.
PF  Retenção de Órgãos Públicos.
FF  Tabela Fiscal
TA  Tipo de Serviço Contratado.

DICA:
Para acompanhar todas as novidades e melhorias do sistema TOP a partir da Versão 3.05, acesse o botão “Ajuda” no lado esquerdo do MENU do TOP e escolha o item “Novidades” na árvore do Help – Exactus Software – Microsoft Internet Explorer:
Fonte: Escrita Fiscal – Exactus

Elaborado em 01/10/2018
Por Vera Oliveira – Analista de Testes SKILL – TOP

Exportação Contábil

Instruções Gerais “Exportação Contábil” no SKILL – TOP

Foi disponibilizado na Versão 3.06.00 do TOP novos recursos relacionados à “Exportação Contábil” no SKILL – TOP, segue abaixo as principais melhorias:

– O processo foi reestruturado e convertido para linguagem VB (Visual Basic), ganhando com isso mais recursos e melhorias.

– Foi incluído novos filtros por grupo de origem do lançamento contábil (Entradas, Saídas, Serviços Prestados, Serviços Tomados, Demais Documentos, Duplicatas, Apurações, Darf-Guias-DAS), na tela de exportação contábil, para que o usuário consiga gerar somente um movimento ou uma combinação de mais de um movimento.

– Foi incluído novo botão “Parâmetro de Exportação Contábil”, na tela de exportação contábil, para que o usuário efetue a parametrização de cada movimento de acordo com a estrutura de suas linhas de forma analítica, sintética ou não quer gerar alinha.

– Foi incluído o botão “Conferir Todas as Exportações Geradas no Mês”, na tela de exportação contábil, para que o usuário confira todas as suas exportações efetuadas no mês. Além disso, o relatório foi convertido para SGI e reestruturado de acordo com a ordem dos campos do movimento de contabilização no módulo da contabilidade.

Nota: Vale lembrar que o processo foi convertido para linguagem VB (Visual Basic) com isso seu melhor desempenho será no Exactus TOP EXCELSUS. No caso de usuário que ainda não utilizam o Exactus TOP EXCELSUS o processo será um pouco mais lento.

Para mais detalhes sobre as novas regras e como gerar a Exportação Contábil na Versão 3.06.00 do TOP, baixar a orientação disponível na área de conhecimento, conforme link abaixo:

http://www6.exactus.com.br:8080/helpDesk/index.xhtml?conhecimento=815

Fonte: Escrita Fiscal – Exactus

Por Ederson Von Mühlen – Analista de Negócios SKILL – TOP

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Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf

Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades com o fechamento do Reinf

A Receita Federal informa que, no período de apuração de setembro de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no eSocial ou tiverem dificuldades no recebimento do retorno do processamento do fechamento do Reinf poderão recolher as contribuições previdenciárias não incluídas na DCTFWeb, elencadas no art. 6º da IN 1787 de 7 de fevereiro de 2018, mediante emissão de DARF avulso através do sistema SicalcWeb.

As contribuições previdenciárias declaradas na DCTFWeb devem ser recolhidas por meio do DARF numerado emitido pela própria DCTFWeb.

Recomenda-se que, antes da emissão do DARF Avulso, o contribuinte que não conseguiu enviar o fechamento de sua folha de pagamento, utilize o evento S-1295 – Totalização para Pagamento em Contingência. Esta totalização permite a geração da DCTFWeb e do DARF numerado com os valores das contribuições calculadas até o aceite deste evento. Assim, apenas as contribuições não incluídas nesta totalização para pagamento em contingência devem ser recolhidas por meio do DARF Avulso.

Clique aqui para acessar o SicalcWeb.

Instruções para preenchimento do DARF Avulso:

1- O contribuinte deverá calcular a parcela da contribuição não declarada para emissão do DARF avulso;
2- Deve ser informado o CNPJ da matriz da empresa;
3- Deverá ser utilizado o código de receita 9410;
4- O campo “Período de Apuração” deverá ser preenchido com o primeiro dia do mês de apuração, ou seja, 01/08/2018;
5- O campo “Número de Referência” não deverá ser preenchido;
6- O campo “Data de Vencimento” deverá ser preenchido com 20/09/2018. Se for feriado no município ou no Estado, a data de vencimento do DARF é antecipada para o dia útil imediatamente anterior.
7- O contribuinte deverá calcular o valor da multa e dos juros, caso o pagamento seja feito após o vencimento.

Para mais informações sobre pagamento em atraso acesse:

http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/pagamento-em-atraso

Instruções para pagamento do Darf nos bancos arrecadadores:

1- O contribuinte deverá utilizar o código de barras para pagamento; seja por leitura ótica; seja pela digitação da transcrição numérica do código de barras;
2- Os bancos arrecadadores não aceitarão o pagamento do Darf, caso o contribuinte tente digitar os dados do Darf (Período de apuração; Número do CPF ou CNPJ; Código de Receita; etc.) em substituição ao código de barras;
3- Cada banco arrecadador tem uma opção própria em seus sistemas, que permite o pagamento de Darf com a utilização do código de barras;
4- Caso encontre dificuldade para pagamento, o contribuinte deverá solicitar informações específicas de seu banco, sobre como realizar o pagamento de Darf-Numerado com a utilização do código de barras.

Em nenhuma hipótese poderá ser utilizada a GPS – Guia da Previdência Social para o pagamento de contribuições sociais que deveriam estar incluídas no eSocial e/ou EFD-Reinf.

Depois do fechamento da folha no eSocial, o contribuinte deverá acionar novamente o programa gerador da DCTFWeb, retificar a declaração para complementação da confissão da dívida e adotar os procedimentos de ajuste do Darf Avulso ao Darf numerado por meio do sistema Sistad, a ser disponibilizado brevemente no Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).

É importante observar que caso o Darf não seja preenchido em conformidade com as instruções fornecidas, o documento não poderá ser recuperado para ajustes.

Adicionalmente reforça-se a necessidade da correta prestação de informações no eSocial e de emissão do Darf pela DCTFWeb. Os débitos confessados na DCTFWeb sensibilizarão o sistema de emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND). Assim, no caso de recolhimento das contribuições por meio Darf Avulso o contribuinte deverá efetuar os devidos ajustes no sistema Sistad.

fonte: esocial.gov.br

Cristiano Ribas
Analista de Regras de Negócios
Exactus Software Ltda
www.exactus.com.br
(43) 3372-7000

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4º Fórum de Gestão do Sescap em Londrina

O Sescap-Ldr promoveu, no último dia 20, a 4ª edição do “Fórum de Gestão – a Tecnologia a seu favor”, evento que foi realizado no centro de convenções do Hotel Blue Tree Premium, em Londrina, e que contou com o apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, a Fenacon.

Contou ainda com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e o patrocínio da Altatech – Soluções em Tecnologia, Exactus Software, Londrisoft – Indústria de Software, Sibrax Software, Tek Norte Sistemas , autorizada Thomson Reuters Dominio, Vilage Marcas e Patentes e WK – solu ções para empresas contábeis.

O presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Odetto Esquiante, destacou durante a abertura do evento, a importância da tecnologia no desenvolvimento profissional. “O Fórum promove um network entre empresários contábeis não só de Londrina, mas de toda a região, possibilitando troca de ideias e ferramentas que ajudam no aprimoramento da gestão dentro das empresas e de seus respectivos clientes.” Este ano o Fórum trouxe um talk show com o tema “A inovação e o impacto nos negócios – Como adaptar as empresas do setor de contabilidade para o cenário atual e futuro”,mediado por Marco Aurélio Kumura e com participação de Heverson Feliciano (consultor do Sebrae), Marcos Von Borstel (Sindicatdo das Empresas de Informática), e Euclides Nandes Correia, vice-presidente do Sescap-Ldr.

Foram proferidas tamb&eacut e;m as palestras “A vida é muito curta para ser pequena”, ministrada por Karina Yamamoto e “Contabilidade na era da tecnologia e da automação digital”, ministrada por Hélio Cezar Dolnin Junior. O Sescap Ldr encerrou o evento homenageando os contadores e entregou lembrança personalizada a todos, em comemoração ao Dia do Contador (22 de setembro).

CRONOGRAMA

Publicado novo cronograma do eSocial

Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019
O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), que alterou a Resolução CDES nº 02 e definiu novos prazos para o envio de eventos para o eSocial, com o objetivo de aperfeiçoar o processo de implantação do sistema. Após a conclusão da sua 1ª etapa, que envolveu as 13.115 maiores empresas do País, foi possível fazer um diagnóstico conclusivo das reais dificuldades que as empresas enfrentam para ajustar seus sistemas e processos ao novo modelo de informação. A nova norma atende demandas das entidades representativas dos contribuintes que solicitaram, em diversos expedientes, ampliação dos prazos do processo de implantação do sistema.Não houve alterações para as empresas do 1º grupo, que já estão transmitindo todos os eventos para o eSocial, exceto eventos de SST que serão enviados a partir de julho/2019. As empresas do 2º grupo do cronograma anterior foram divididas em dois novos grupos: um para entidades optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física e entidades sem fins lucrativos; e outro para as demais entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões. Para classificação no 2º ou no 3º grupo, o eSocial verificará a situação de opção pelo Simples Nacional em 1º de julho de 2018. Empresas constituídas após essa data com opção pelo Simples Nacional também entrarão no 3º grupo.

Demais entidades empresariais enviarão seus eventos periódicos em janeiro/2019. Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) começam em julho/2019 para o 1º grupo. Já os órgãos públicos e as organizações internacionais começarão a transmitir seus primeiros eventos em janeiro de 2020.

O eSocial publicará em breve orientações para as empresas integrantes do 3º grupo que transmitirem algum evento de tabela até 09/10/2018.

Cabe registrar que o sistema eSocial está sendo desenvolvido dentro da normalidade do cronograma e que as alterações, ora propostas, visam unicamente facilitar o processo de implantação para os contribuintes que ainda estão se adequando ao novo sistema.

Veja detalhes do cronograma:1º GRUPO –  entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00:

  • Tabelas: 08/01/2018
  • Não Periódicos: 01/03/2018
  • Periódicos: 08/05/2019 (dados desde o dia 1º)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: agosto/2018
  • Substituição GFIP FGTS: novembro/2018
  • SST: julho/2019
2º GRUPO –  entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional:
  • Tabelas: 16/07/2018
  • Não Periódicos: 10/10/2018
  • Periódicos: 10/01/2019 (dados desde o dia 1º)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: abril/2019
  • Substituição GFIP FGTS: abril/2019
  • SST: janeiro/2020
3º GRUPO  – empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:
  • Tabelas: 10/01/2019
  • Não Periódicos: 10/04/2019
  • Periódicos: 10/07/2019 (dados desde o dia 1º)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro/2019
  • Substituição GFIP FGTS: outubro/2019
  • SST: julho/2020
4º GRUPO –  entes públicos e organizações internacionais:
  • Tabelas: janeiro/2020
  • Não Periódicos: Resolução específica, a ser publicada
  • Periódicos: Resolução específica, a ser publicada
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: Resolução específica, a ser publicada
  • SST: janeiro/2021

CronogramaFonte: www.esocial.gov.br

Cristiano Ribas
Analista de Regras de Negócios
Exactus Software Ltda

Melhorias Maxximum

Melhorias Maxximum Contabilidade

Na convenção de 2018 foram apresentados as implementações previstas para o ano no sistema Maxximum de Contabilidade. Para versão 3.06 ( 10/2018) está previsto a liberação das seguintes melhorias:

– Relatórios – Conversão para linguagem Visual Basic – VB

Razão

Sequência de Relatórios

Saldos

Previsão e Demonstração Orçamentária

Análise Retrospectiva

Análise Retrospectiva – Cl.6

Resumo – Cl.6

Síntese de Resultados – Cl.6

Demonstração do Resultado

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Balancete

Plano de Contas

Termos Abertura/Encerramento

Balanço Patrimonial

Contas de Compensação

Demonstração de Lucros\Prejuízos Acumulados

Diário

Análise Econômico/Financeira

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstração do Valor Adicionado

Demonstração do Resultado Abrangente

Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos

Cadastro de Nota Explicativa

Síntese de Resultado – Cl 9

Livro Caixa/Banco

Listagem de Lançamentos

Livro Caixa

– Diferimento

Processo convertido para a linguagem Visual Basic – VB.

A partir desta versão, as informações para a execução do processo deverá ser efetuado na tela do processo.

– ECD – Geração Registros J100 e J150 – Trimestrais + Anual

Quando houver encerramentos parciais o usuário poderá optar para a geração dos registros de forma trimestrais e anual.

– ECD – DLPA

Opção para gerar o registro referente a DLPA de forma automática, sem a necessidade de alteração do plano de contas e lançamentos.

– Conciliação Bancária

Cadastros e processos convertidos para a linguagem Visual Basic.

Foram implementadas algumas novidades, tais como:

– lançamentos já conciliados será demonstrado em uma aba em separado dos não conciliados;

– na aba dos lançamentos não conciliados, a opção de excluir dos lançamentos contábeis gerados;

– demonstração dos totais selecionados dos lançamentos do extrato e contábeis, e também caso tenha a diferença;

– botão para alteração do lançamento contábil;

– botão para busca de todos lançamentos conciliados.

– Exportação\Importação de Lançamentos

– exportação dos lançamentos no novo leiaute 4. O campo histórico será gerado em única uma linha.

– menu de importação leiaute Exactus foi unificado para importar arquivos dos sistemas Folha, Escrita, Controle, Contábil e Outros. O usuário deverá selecionar o sistema e o sistema montara o caminho e o nome do arquivo a ser importado.

– Conciliação Contábil

– na seleção de um lançamento, o valor do campo Total Selecionado será atualizado automaticamente. Foi retirado o botão Total Selecionado.

Valdeci Alves
Analista de Negócios Sistemas Maxximum e Tratactus
Exactus Software Ltda

eSocial Aulas

TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

Os vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na geração de seus débitos previdenciários

A Receita Federal por meio de seu canal oficial no Youtube disponibilizou hoje 10 videoaulas com o auditor-fiscal da Receita Federal Cláudio Maia com o objetivo de apresentar a todos os empregadores brasileiros a nova forma de apresentação de informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais, além de apresentar as novas declarações previdenciárias. Os vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na geração de seus débitos previdenciários.

São 10 videoaulas ao todo, onde o auditor-fiscal apresenta de forma detalhada e didática o eSocial, EFD-Reinf e a DCTFWeb.

Confira no link abaixo as 10 videoaulas da TV Receita no Youtube.

Fonte: www.esocial.gov.br

Cristiano Ribas
Analista de sistema
Exactus Software