eSocial Aulas

TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

Os vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na geração de seus débitos previdenciários

A Receita Federal por meio de seu canal oficial no Youtube disponibilizou hoje 10 videoaulas com o auditor-fiscal da Receita Federal Cláudio Maia com o objetivo de apresentar a todos os empregadores brasileiros a nova forma de apresentação de informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais, além de apresentar as novas declarações previdenciárias. Os vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na geração de seus débitos previdenciários.

São 10 videoaulas ao todo, onde o auditor-fiscal apresenta de forma detalhada e didática o eSocial, EFD-Reinf e a DCTFWeb.

Confira no link abaixo as 10 videoaulas da TV Receita no Youtube.

Fonte: www.esocial.gov.br

Cristiano Ribas
Analista de sistema
Exactus Software

Esocial - Ferramenta

Nova ferramenta de monitoramento de disponibilidade do eSocial entra em operação

Ferramenta dá mais transparência ao eSocial. Usuário pode verificar se os Web Services do Ambiente Nacional estão operando normalmente. Serão monitorados os ambientes de produção (dados oficiais) e de produção restrita (testes).

Uma nova ferramenta disponibilizada pelo eSocial permite aos usuários verificarem se o sistema está operando normalmente ou se há algum problema no tráfego de informações. Com ela, é possível checar se há acúmulo de eventos processados pelo eSocial, o que provocaria demora no envio das respostas aos usuários ou mesmo se o sistema está fora do ar.

Além de ser mais uma medida de transparência para os empregadores, a consulta permite que os desenvolvedores e usuários saibam se eventual atraso na resposta se deu por problemas no Ambiente Nacional do eSocial ou no seu próprio sistema de gestão de folhas de pagamento.

Tanto o ambiente de produção (envio de dados oficiais) quanto o de produção restrita (ambiente de testes) serão monitorados.

A verificação acontecerá a cada 15 minutos e vai funcionar com um código de cores, como um semáforo:

Verde significa que o acesso aos Web Services está operando normalmente.
Amarelo significa que o sistema está operando, mas há um acúmulo de lotes a serem processados, o que pode acarretar maior tempo de resposta aos usuários.
Vermelho significa que não foi possível a conexão aos Web Services.

Fonte: https://portal.esocial.gov.br/noticias/nova-ferramenta-de-consulta-de-disponibilidade-do-esocial-entra-em-operacao

Cristiano Ribas
Analista de Negócios
​Exactus Software Ltda

esocial

eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78 milhões

Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para este grupo, que terminaria neste mês de agosto. Nesta etapa, as chamadas empresas do segundo grupo deverão realizar seus cadastros como empregadores no sistema e enviar tabelas ao eSocial.

Com a mudança, a segunda fase, que se iniciaria em setembro, passou para o mês de outubro deste ano. A data prevista para o início da segunda fase é 10 de outubro. Nesta segunda etapa, os empregadores deverão informar ao eSocial dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, os chamados eventos não periódicos.

Assim, as empresas terão mais tempo para prestar as informações iniciais e suas tabelas, conforme definido na Resolução nº 04/2018, do Comitê Diretivo do eSocial. A medida beneficia cerca de 3 milhões de empresas.

As empresas que integram o primeiro grupo (com faturamento superior a R$ 78 milhões) deverão continuar enviando todos os eventos para o ambiente do eSocial.

Fonte: http://portal.esocial.gov.br/noticias/esocial-prorroga-inicio-da-segunda-fase-para-empresas

Cristiano Ribas
Analista de Regras de Negócios
​Exactus Software Ltda

Multi Contratos

eSocial – Multi Contratos

Para os trabalhadores que apresentam multi contratos com o mesmo empregador, o eSocial exige que seja enviado um único evento “S-1200 – Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social” no período de apuração (competência), contemplando todas as rubricas a que o trabalhador fizer jus no período, ainda que provenientes de vínculos distintos.

Exemplos:

a) um trabalhador que tiver dois vínculos empregatícios, no mesmo período de apuração, com o mesmo empregador – será enviado um único evento de remuneração para este trabalhador separado pelo contrato de cada vínculo;

b) um trabalhador com vínculo empregatício, que atua também como TSVE – será enviado um único evento de remuneração para este trabalhador separado por demonstrativo de pagamento, referenciando cada categoria;

c) um trabalhador que atua como dois TSVE de categorias iguais – será enviado um único evento, com demonstrativos separados;

d) um trabalhador que atua como dois TSVE de categorias diferentes – será enviado um único evento de remuneração para este trabalhador, separado por demonstrativo de pagamento, referenciando cada categoria;

e) um trabalhador com vínculo empregatício que atua também como contribuinte individual, será transmitido um único evento de remuneração, separado por demonstrativo de pagamento, referenciando cada categoria.

Para tanto é necessário que todos os vínculos (contratos) que o trabalhador tenha com o empregador estejam associados ao mesmo número de chapa no sistema Winner (Folha de Pagamento).

Exemplos:

Padrão correto – Supondo que o trabalhador possua vínculo empregatício e também atue como TSVE

Chapa/Contrato 00030.001 – Vínculo Empregatício
Chapa/Contrato 00030.002 – TSVE

Observe no exemplo acima que para os dois vínculos (contratos 001 e 002) o sistema utiliza o mesmo número de chapa (00030)

Padrão incorreto – Supondo que o trabalhador possua vínculo empregatício e também atue como TSVE

Chapa/Contrato 00030.001 – Vínculo Empregatício
Chapa/Contrato 00050.001- TSVE

Observe no exemplo acima que para os dois vínculos (contratos 001) o sistema utiliza números de chapas diferentes (00030 e 00050)

Caso os contratos estejam associados a diferentes números de chapas, será necessário a junção destes contratos a mesma chapa, mantendo-os separados apenas por contrato. Para tanto utilize o processo de transferência em \Cadastro\Transferência e proceda com as orientações indicadas no PDF.

Clique aqui para fazer downlad do manual eSocial – Multi Contratos

Cristiano Ribas
Analista de Regras de Negócios
​Exactus Software Ltda

Benefícios Fiscais

Instruções gerais sobre Importações de Benefícios Fiscais RICMS/PR – 2018

 

Foi disponibilizado na Versão 3.05.07 do TOP novos recursos relacionados à importação dos Benefícios Fiscais informados na NF-e e NFC-e, para atendimento da geração consolidada dos códigos específicos de benefícios fiscais no Registro E115 da EFD – Escrituração Fiscal Digital.

De acordo com a “Norma de Procedimento Fiscal nº 053/2018” (NPF 53/2018), será obrigatória a inserção de código específico nos documentos fiscais eletrônicos, identificando os benefícios fiscais previstos no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 7.871, de 29 de setembro de 2017, no campo “cBenef” da NF-e e NFC-e, conforme disposto abaixo:

            “Art. 1º. Será obrigatória a inserção de código específico nos documentos fiscais eletrônicos, identificando os benefícios fiscais previstos no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 7.871, de 29 de setembro de 2017, no campo “cBenef” da:

            I – NF-e – Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, a partir de 3 de setembro de 2018;

            II – NFC-e – Nota Fiscal Eletrônica, modelo 65, a partir de 5 de novembro de 2018.

            Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica ao contribuinte optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições – Simples Nacional.

Segue abaixo identificação do campo “cBenef” na NF-e e NFC-e:

Imagem_1

Além disso, de acordo com a mesma NPF 53/2018, os valores das operações de saídas, referentes aos códigos específicos de benefícios fiscais, deverão ser informados no Registro E115 da EFD – Escrituração Fiscal Digital, conforme disposto abaixo:

            “Art. 2.º Os valores das operações de saídas, referentes aos códigos específicos a que se refere o “caput” do art. 1º desta norma, deverão ser informados no Registro E115 da EFD – Escrituração Fiscal Digital.”

Segue abaixo, “Tabela II – 5.2 – TABELA DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO – VALORES DECLARATÓRIOS”, conforme NPF 52/2018:

Imagem_2

Existem ainda algumas dúvidas relacionadas ao valor que deve ser gerado no Registro E115, já que nem todo o CST ICMS possuem o valor NÃO tributado destacado no documento fiscal, devido a um benefício fiscal. Como por exemplo, nos casos da parcela de ICMS Próprio e ICMS ST não tributados em função de redução de BC não estão destacados no documento. Assim como nas operações totalmente Isentas, Não tributadas ou com Suspensão que também não possuem valores destacados. De acordo com Tabela acima deve ser gerado “o valor do imposto do item destacado no documento fiscal – se não houver imposto, preencher com “0& quot; (zero)”.

Para mais detalhes, acessar a orientação disponível na área de conhecimento, conforme link abaixo:

http://www6.exactus.com.br:8080/helpDesk/index.xhtml?conhecimento=810

Fonte: Escrita Fiscal – Exactus

Ederson Von Mühlen
Analista de Negócios

dctf-08-2018

Fechamento da folha da competência 08/2018 somente deverá ser feito a partir do início da DCTFWeb

O início da DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos marcará o recebimento dos eventos de fechamento de folha no eSocial (S-1299) para a competência agosto/2018. A previsão é de que entre em operação no próximo dia 27 de agosto. A DCTFWeb é o sistema integrado ao eSocial responsável pela geração das guias de pagamento das contribuições previdenciárias.

Para que haja a integração com a DCTFWeb, as empresas deverão aguardar até o dia 27/08 para enviar o evento de encerramento da folha da competência agosto/2018.

A medida não altera qualquer prazo de envio de eventos do eSocial, uma vez que apenas os encerramentos antecipados da competência agosto/2018 seriam impactados. O prazo permanece até o dia 7 do mês seguinte, ou seja, 07/09/2018. Caso o empregador envie o S-1299 antes da DCTFWeb entrar em operação, ou seja, antes de 27/08, não haverá a integração com aquele sistema e, nesse caso, deverá reabrir e encerrar a folha novamente após a entrada da DCTFWeb.
O recebimento do evento S-1299 para outras competências não é atingido pela restrição.

Fonte: eSocial

Cristiano Ribas
Analista de Regras de Negócios
Exactus Software Ltda

Gerenciador de Serviços Exactus

Instalação do GSE – Gerenciador de Serviços Exactus

A instalação do GSE deve ser realizada em apenas uma máquina da rede, de preferência no servidor. O GSE não deve ser instalado em outras estações da rede, mesmo que seja apenas para consulta. A instalação do GSE em mais de uma máquina da rede resulta na geração simultânea dos eventos ao eSocial, apresentando a seguinte mensagem de retorno:

1089 = “Um evento foi enviado ao mesmo tempo em mais de um lote ou dois ou mais eventos foram gerados e enviados com a mesma chave de acesso, verifique a chave de acesso e reenvie o evento. Ação sugerida para evitar o erro: Envie os eventos com chave de acesso diferentes e no mesmo lote, ou aguarde o processamento de um destes para o envio do outro.

Para saber mais a respeito da instalação do GSE leia as páginas 95 a 99 da Cartilha eSocial Exactus versão 1.8 disponível em nosso canal de atendimento em http://www.exactus.com.br/helpDesk

Cristiano Ribas
Analista de Regras de Negócios
Exactus Software Ltda

Atendimento E-Social

eSocial lança nova Central de Atendimento para orientar empregadores

0800 730 0888

O eSocial disponibilizou para todos os empregadores, inclusive os domésticos, a Central de Atendimento 0800 730 0888. Esse número aceitará ligações a partir de telefones fixos e esclarecerá dúvidas operacionais, relacionadas ao envio, consulta e edição de eventos transmitidos para o eSocial, além da utilização dos módulos Web do eSocial (Web Empresas, MEI e Web Doméstico). O horário de funcionamento será das 07:00 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira.

A Central se destina ao atendimento exclusivo de questões técnicas do sistema e, portanto, não esclarecerá dúvidas de direito material (aplicação ou interpretação da lei, no caso concreto). Nestes casos, o empregador deverá procurar atendimento diretamente nos órgãos integrantes do eSocial – de acordo com o tema, ou, no caso de empresas, a sua consultoria contábil ou advocatícia.

Além do atendimento telefônico, o eSocial também disponibiliza o atendimento por e-mail. Os empregadores poderão enviar suas dúvidas na área de Contato do Portal e receberão as respostas no e-mail informado no formulário. Já as empresas que utilizam o ambiente de testes (produção restrita), podem encaminhar suas questões pelo formulário próprio. Neste caso, as perguntas não serão respondidas individualmente, mas poderão compor a área de Perguntas Frequentes, disponível a todos os usuários.

Fonte: www.eSocial.gov.br

Cristiano Ribas
Analista de Regras de Negócios
Exactus Software Ltda

Circular Caixa

Publicada nova Circular da CAIXA sobre arrecadação do FGTS com o eSocial

A Circular CAIXA nº 818/2018 estabelece que, durante o período de adaptação à obrigatoriedade do eSocial, os empregadores poderão efetuar o recolhimento mensal do FGTS até a competência outubro/2018, por meio da GRF, emitida pelo SEFIP.

Já os recolhimentos rescisórios poderão ser realizados por meio da guia GRRF para os desligamentos de contratos de trabalho ocorridos até 31 de outubro de 2018.

Fonte: http://www.esocial.gov.br

Cristiano Ribas
Analista de Regras de Negócios
Exactus Software Ltda

post-blog-dctf

Obrigatoriedade da DCTF-Web em substituição à GFIP é prorrogada em um mês

A obrigatoriedade da entrega da DCTF-Web para os contribuintes da primeira fase do eSocial foi adiada para a competência agosto/18, com entrega até o dia 15 de setembro de 2018. A prorrogação de um mês está na Instrução Normativa RFB nº 1.819, de 2018, publicada hoje no Diário Oficial da União.

Estão abrangidos nesta primeira fase do eSocial as entidades empresariais com faturamento acima de R$ 78 milhões no ano-calendário de 2016. A entrega do eSocial e da DCTF-Web desobrigará da entrega da GFIP e, logo a seguir, de um grande número de outras obrigações acessórias dos diversos órgãos envolvidos.

A implantação do eSocial de forma gradual objetiva justamente permitir que a Receita Federal possa monitorar a evolução de cada fase, fazendo os ajustes necessários para gerar o mínimo impacto para os contribuintes e trabalhadores.

Atualmente mais de 98% das 13 mil empresas do primeiro grupo já estão utilizando o eSocial de forma satisfatória, mas alguns pequenos ajustes finais. por parte de uma parcela das empresas, ainda carece desse prazo adicional para que seus trabalhadores não sejam prejudicados.

Fonte: Receita Federal – Assessoria de Comunicação Institucional – Informação para imprensa – 30/7/2018

Cristiano Ribas
Analista de Regras de Negócios
Exactus Software Ltda