10422

Prorrogação da suspensão do contrato e da redução da jornada e do salário

Decreto 10.422/2020 – Prorrogação da suspensão do contrato e da redução da jornada e do salário
O decreto visa regulamentar a possibilidade de prorrogação dos prazos de suspensão e redução da lei 14.020/2020 (antiga MP 936). Quais os novos prazos? Pode ser utilizado de forma sucessiva? A quem se aplica?

Link da gravação: https://youtu.be/p1GR52FGReg

Arquivo: https://mcusercontent.com/0e970ecf4f158fd6b14e5171b/files/7b5821e2-8aa0-49d2-be96-55c0b6c65636/DECRETO_10.422_2020.pdf

Cristiano Ribas
Analista de Regras de Negócios
Exactus Software Ltda

Dem

Arquivo do BEM – Versão 3.0

O Governo Federal disponibilizou a versão 3.0 do Manual de layout do arquivo do BEM.

Vale lembrar que o Programa foi instituído pelo Governo Federal, através do Ministério da Economia, por meio da Medida Provisória 936/2020.

Link da gravação: https://youtu.be/6V5jJaNzZpg

Arquivo do BEM: https://mcusercontent.com/0e970ecf4f158fd6b14e5171b/files/9763f902-23cf-4917-9795-c3185b5c17a5/Arquivo_do_BEM_Versao_3.0.pdf

Cristiano Ribas
Analista de Regras de Negócios
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mp927

MP 927/2020 – Pagamento do Terço Constitucional de Férias

A Medida Provisória 927/2020 permite que os empregadores optem ou não pelo pagamento do Terço Constitucional de férias, coletivas ou individuais, durante o período de 22/03/2020 a 19/07/2020 (120 dias).

Link da gravação: https://youtu.be/yVwdZjlzK2g

Arquivo: https://mcusercontent.com/0e970ecf4f158fd6b14e5171b/files/0e48db68-3e72-4058-aa93-18418de4c67e/MP_927_2020_Pagamento_do_Terco_Constitucional_de_Ferias.pdf

Cristiano Ribas
Analista de Regras de Negócios
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