PEC Fonográfia inconstitucional

Imunidade Musical é alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade

A Emenda Constitucional Leia mais

SEFAZ BA

Governo baiano aprova aumento do ICMS sobre bebidas alcoólicas

A Assembleia Legislativa Leia mais

SEFAZ ES

Sefaz-ES firma entendimento sobre compensação do diferencial de alíquota com crédito na conta corrente de ICMS

A Secretaria de Fazenda Leia mais

PIS COFINS

Portaria dispõe sobre quitação de débitos de PIS e Cofins, inclusive os resultantes de discussão judicial para retirada do ICMS de sua base de cálculo

Foi publicada no Diário Oficial Leia mais

Regulamentação da Lei

Regulamentação da lei que obriga a informar tributos ao consumidor deve sair em março

 

O Ministro-chefe da Secretaria Leia mais

Planejamento Tributário

Simples nem sempre é a melhor opção, contribuinte deve ficar atento ao escolher o regime de tributação

 

O Sescon-SP Leia mais

Ajuste da SINIEF

Ajuste SINIEF 17 altera a obrigatoriedade do CT-e e DACT-e

Foi publicado no Diário Oficial Leia mais

Sefaz-SP

Sefaz-SP institui diferimento na fabricação de embarcações de esporte e lazer

 

Foi publicado no Diário Oficial Leia mais

Ajuste SINIEF

Ajuste SINIEF 18 altera ajuste sobre Escrituração Fiscal Digital: Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque

Foi publicado no Diário Oficial Leia mais

ICMS Confaz

Reunião do Confaz termina sem acordo sobre incentivos já concedidos

A reunião do Conselho Nacional Leia mais