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PIS e Cofins: Sped Fiscal será obrigatório em 2011
PIS e Cofins: Sped Fiscal será obrigatório em 2011
Com nome de EFD-PIS/Cofins, o novo componente do Sistema Público de Escrituração
Digital deve ser transmitido pelas empresas a ele obrigadas
A Receita Federal do Brasil informou nesta quinta-feira (07) que dará início a partir do ano que vem a um cronograma de implantação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) da Contribuição Financeira para a Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS). De acordo com o comunicado do órgão regulador, o novo modelo de escrituração desses tributos contribui para a modernização do acompanhamento fiscal e uniformiza o processo que já está sendo feito com o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
Com nome de EFD-PIS/Cofins, o novo componente do Sistems Público de Escrituração Digital (Sped) - instituído pelo Decreto nº - 6.022, de 22 de janeiro de 2007 - deverá ser transmitido pelas pessoas jurídicas a ela obrigadas e será considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo que a contém.
Segundo o Expert Roberto Dias Duarte do FinancialWeb, há uma situação "estranha" na edição da Instrução Normativa 1.052 (05 de julho), que deve sofrer retificação.
